O XXXIV Seminário de Formação de Controles Sociais do TCE-PI.
TCE definiu aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef.
Seminário de Formação de Controladores Sociais do TCE.
TCU reafirma competência dos Tribunais de Contas.
O evento discutiu o desbloqueio e a aplicação dos recursos.
Laboratório Móvel permitirá melhor fiscalização de obras públicas.
Evento iniciou terça-feira e prossegue até esta quarta-feira (30).
14 personalidades receberam a Medalha Colar do Mérito.
IEGM passou a ser obrigatório para os municípios.
A decisão saiu na sessão ordinária desta quinta-feira (24).
Mérito do TCE será entregue para 14 personalidades.
Tema central foi o crescente processo de degradação ambiental.
A audiência acontecerá nesta segunda (21) no plenário do TCE
Evento discute políticas públicas no combate à desertificação.
O trabalho deve ser concluído até dezembro deste ano.
Representantes da Atricon avaliam desempenho do TCE.
24 municípios estão com recursos do Fundef bloqueados.
O objetivo é criar estratégias de combate à desertificação.
Prefeitos foram ao TCE-PI buscar o desbloqueio das verdas.
A ideia é verificar a legalidade dos decretos de renúncia fiscal.
O indicativo será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado.
TCE deu prazo de até seis meses para ocorrer a convocação.
Municípios do Piauí serão notificados sobre regulamentação.
Um total de 373 pessoas participaram do evento.
Projeto tido como alternativa viável para o abastecimento d’água.