O governo afirma que o reajuste salarial beneficiará mais de 1 milhão de servidores, incluindo aposentados
A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
O dinheiro previsto no crédito aprovado (PLN 5/23) será usado para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos.
A tônica desse movimento foi possível de ser visualizada na declaração do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) durante os embates no Plenário após a leitura da CPMI.
Lindbergh Farias indicou que parlamentares oposicionistas já estariam querendo recuar da CPI, porém, agora os aliados do presidente Lula que não irão recuar.
Originalmente marcada para a última terça-feira (18), a leitura do pedido da CPMI foi adiada, o que gerou protestos por parte dos oposicionistas e até mesmo tentativas de obstrução das votações.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
O acampamento deste ano tem como tema a “Demarcação de Terras, Futuro e Democracia “.
Pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
A comissão terá a responsabilidade de apurar os responsáveis por esses atos e buscar esclarecer as circunstâncias e motivações por trás das invasões.
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
Milton Júnior discutia com a deputada federal Simone Marchetto quando admitiu ter financiado “patriotas de Itapetininga” que foram à Brasília no dia 08 de janeiro
No inquérito em que Bolsonaro é investigado, o argumento é de que o ex-presidente incitou publicamente a prática de crimes em um vídeo
STF formou maioria no final da noite desta quarta-feira (19) com os votos de 5 ministros acompanhando o voto do relator
As despesas da Previdência Social representarão cerca de 8,01% do PIB em 2024, com uma queda gradual até 2029, seguida de um aumento até atingir 15,36% em 2100.
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.