Todos esses pagamentos seguirão o índice de correção do mínimo, de 6,97%
Caso o acordo seja concretizado, o grupo terá as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, alterando a correlação de forças no Legislativo
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
A matéria segue, agora, para o Senado
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Presidente da Câmara diz que a proposta não vai atacar direitos adquiridos
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
A votação da LDO é o pressuposto constitucional para que o Congresso possa entrar em recesso de 15 dias neste meio do ano.
Aumento de recursos para financiamento eleitoral gerou polêmica.