Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal
Ele foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão
A concessão do beneficio atende a uma série de critérios.
Expectativa da defesa é que ex-banqueiro seja liberado ainda hoje