O ato não é crime, mas é classificado como contravenção, o que resulta em penas alternativas.
Multa mínima é de R$ 165,74; orientação e entregar o quanto antes
Glass Tweet não foi feito pelo Google; app publica fotos feitas pelo Glass
Fenômeno faz golaço e lidera time branco na vitória por 8 a 5 sobre equipe do tetracampeão. Washington marca o primeiro gol do estádio reformado
O doente pegou o volante e levou rapidamente o motorista da ambulância ao hospital mais próximo
Zagueiro iniciou trajetória com episódio negativo ao cometer entrada dura em Carlos Alberto.
Como atleta, Marcos Mohai já conquistou títulos nacionais e internacionais.
O último título de um time carioca em competições nacionais havia acontecido em 1981
Antes de realizar o procedimento, o médico pede para consultar dois familiares de cada um dos cônjuges
Truques de make up podem fazer verdadeiros milagres.
Especialistas derrubam oito mitos relacionados ao comportamento feminino.
"Eu sei que amanhã, ou depois, posso olhar nos olhos do meu neto e dizer que não fui omissa em relação a isso", disse ela.
Fonte revela que Graziela Gonçalves pediu que cantor voltasse, mas ele não quis.
Carlos Eduardo dos Santos Galvão ficou na Globo de 1981 até 1992, quando embarcou em um projeto da Rede OM.
O adolescente, segundo o seu melhor amigo, Emanuel, festejava que pela primeira vez iria assistir ao vivo uma partida de seu time.
Dois sócios da boate, músico e produtor estão a metros de distância
Fiéis lotam Vaticano para audiência final de Bento XVI
"Ele responderá (todas as perguntas)", garante advogado de defesa do réu
Passageiros que iam de SP a Brasília tiveram bolsas e malas revistadas.
Kaká vem sendo excluído com frequência pelo técnico José Mourinho, que nem sequer relaciona o atleta para os jogos
Durante o animado bate-papo, Psy falou sobre o Brasil e se divertiu ao ver a Sabrina dançando o hit "Gagnam Style".
Plano prevê redução de 18% para residências e até 32% para indústrias.
Regras de uso do aplicativo de fotos passam por mudanças polêmicas
Pesquisa que embasa programa custou R$ 6,9 milhões e não está pronta. Governo admite desconhecer a realidade, mas diz que projeto é "prioritário"
Karen adotou uma rotina de beleza para a pele, com direto a limpeza, purificante, tonificante e hidratante.