O documento elaborado é baseado nas principais leis de inovação do Brasil, e prevê as políticas públicas na área de fomento, conselho municipal de inovação e as contratações públicas.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
Pacto prevê o compartilhamento de informações e de pesquisas relacionadas a hidrogênio verde
Um prazo para nova votação do empréstimo ainda não foi definido.
A mulher foi achada sem vida e com sinais de violência dentro do terreno de uma residência nessa segunda (03), data em que o parlamentar assumiu o cargo.
Apenas nove parlamentares mantiveram-se presentes na sessão. O quórum necessário para aprovação do projeto é de 15 vereadores.
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
"Eu posso contribuir com a prefeitura, com a administração independente da base. Não vou de forma nenhuma prejudicar a cidade por ser adversário do prefeito, nem por não ser da base", informou Edson Melo.
A parlamentar pontuou que deve colaborar com a gestão do prefeito Dr. Pessoa articulando e negociando com seus pares os projetos de interesse da capital
Segundo o prefeito, os novos gestores Ronney Lustosa e Valdemir Virgino já têm uma ampla experiência na administração pública e, por essa razão, farão uma boa gestão à frente da Prodater e da Semjuv.
O estudo técnico foi apresentado pelo líder do prefeito Antônio José Lira (Republicanos).
A Câmara Municipal de Teresina realiza a segunda votação do projeto de autoria da vereadora Teresinha Medeiros.
O corpo foi encontrado pela companheira dele, Elisa Quadros Pinto Sanzi, a Sininho. O casal ficou conhecido nos anos de 2013 e 2014 por integrar um grupo que ficou conhecido como 'black blocs'
A matéria está na fase da emissão do parecer técnico da Assessoria Jurídica, caso receba o aval estará apta para ser apreciada no Plenário da Casa Legislativa.
A presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, foi achada morta ao lado do namorado em 3 de março deste ano.
Na briga, Pedro Pio chegou a se referir a Marcos Buriti como 'picareta'. Os dois estão em grupos adversários no município.
A presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, foi achada morta ao lado do namorado, no dia 3 de março deste ano.
O presidente da Câmara disse ainda que os vereadores irão acompanhar de perto as investigações.
A unidade hospitalar vai passar por perícia do Corpo de Bombeiros. Há um ano, audiência pública alertou sobre um caso de superaquecimento na rede elétrica do prédio.
Gestores de hospitais destacaram atendimentos na rede municipal.
O objetivo central da proposta é estimular que os estabelecimentos sejam parceiros das instituições públicas no combate e na prevenção dos casos
O vereador Dudu, do Partido dos Trabalhadores, classificou o ex-presidente como 'um grande golpista da democracia'.
Novos casos aconteceram em Natal e pelo menos mais oito cidades entre a noite de quarta (15) e a madrugada desta quinta-feira (16)
Projeto de Lei apresentada pela vereadora Elzuila Calisto segue para votação