A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
Segundo a nota oficial da legenda, a comissão "deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado"
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
Adnan Oktar, líder de um culto sexual apocalíptico, pegou 1.075 anos de prisão por 10 crimes
A disputa envolve uma coleção de artefatos eclesiásticos medievais conhecida como Tesouro dos Guelfos (Welfenschatz)
Carlos Moisés da Silva foi julgado por crime de responsabilidade no aumento salarial dado aos procuradores do estado.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Segundo a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado.
Ontem (26), o juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, suspendeu os trâmites para a formação da lista tríplice que levaria à escolha dos novos dirigentes da instituição e pediu esclarecimentos
Segundo o procurador-geral, os estados não podem inovar nessa área
O ex-coronel é considerado o chefe do crime organizado do Piauí, ele está preso há quase 20 anos na Penitenciária Mista Fontes Ibiapina
O Irã admitiu que derrubou por engano o avião ucraniano que caiu na quarta-feira (8) com 176 pessoas a bordo perto de Teerã.
Pervez Musharraf, de 76 anos, afirma que a acusação é “infundada”
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
Decisão da 2ª Vara de Paço do Lumiar determina que Pablo Martins da Silva cumpra a pena inicialmente em regime fechado. Crime foi registrado em janeiro deste ano.
A bruxaria pode ser caracterizada como o uso de habilidades sobrenaturais
Conforme os agentes da Polícia Civil, os militares que participaram da ocorrência portavam fuzis.
A PEC do senador Alvaro Dias (Pode-PR) restringe o benefício para poucas autoridades
Perillo foi preso suspeito de receber R$ 12 milhões da Odebrecht
Mesmo preso, ONU diz que ex-presidente deveria disputar eleições.
Acusado gravou a vítima agonizando por mais de 20 minutos.
Ao lado de Rogério Jeremias de Simone foi encontrado outro corpo
Ela chegou a pedir a Michel Temer para antecipar sua posse