Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.
Para ser encaminhado é necessário ter Cadastro em um dos Postos SINE-PI (Centro, Dirceu, e Espaço Cidadania) e registro no Sistema/Banco de Dados
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Os viajantes só poderão entrar se estiveram vacinados contra a covid-19. As autoridades de saúde dos EUA indicaram que todas as vacinas aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) serão aceitas.
O MPT considerou que o ambiente de trabalho possibilita o contato de trabalhadores e agentes causadores de doenças infecciosas, como a covid-19
O cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio, portanto, cidadãs e cidadãos têm mais seis meses para solicitar a emissão da primeira via
Referidas visitas técnicas, tem como finalidade o acompanhamento e a fiscalização, entre outros aspectos, das condições físicas e da organização de trabalho
Para ter acesso aos resultados, os candidatos devem colocar o CPF e senha no site da Fundação Cesgranrio.
Resultado da parceria entre INTERPI e FADEX/UFPI, o acervo digital apresentará um compilado das primeiras demarcações de terras do Estado.
Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a portaria protege o trabalhador e afirma que a escolha de vacinar-se pertence apenas ao cidadão
A Prefeitura de São Paulo demitiu os 3 servidores comissionados por descumprirem o decreto que tornou obrigatória a vacinação contra a Covid-19
Decreto com validade até 28 de novembro, autoriza ainda, funcionamento de 100% das atividades das autoescolas no estado
Através do levantamento será possível a realização de um planejamento das ações a partir das informações mais atualizadas do quadro de pessoal disponível
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades