Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Ela diz que não mandou matar ex-marido, que era executivo de frigorífico
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ação pedia a suspensão da escolha de governador e vice, marcada para este sábado
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Na decisão, o juiz coloca que o deputado estadual é uma personalidade pública do Estado de Mato Grosso
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Ministros do STF absolveram Palocci da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário de Francenildo
O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que defendeu a intervenção do caseiro
Gil Rugai é acusado de matar o pai e madrasta em março de 2004
Mais cedo, o TRF também decidiu arquivar um processso administrativo disciplinar contra o juiz
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
A assembléia questionava a posse de José Maranhão (PMDB) no cargo de governador
Maranhão assumiu no lugar de Cássio Cunha Lima que foi cassado pelo TRE
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Julgamento, retomado ontem, foi suspenso com um empate em quatro votos a quatro
Os ministros concordaram com o entendimento do procurador-geral da República, Antonio Fernando de So
Ministro do STF nega habeas corpus de Suzane von Richthofen
STF abre inquérito para investigar filha de fundadores da Renascer