Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
Projetos zeram alíquota e possibilitam novas datas para eventos sem ônus para empresas
Advogado emite nota sobre testamento de Chico Anysio: "Declarado nulo"
Em 2019, 75 pessoas ficaram feridas e 04 pessoas morreram em acidentes causados pela presença de animais na pista.
O aluguel por temporada tem sido uma alternativa para hospedagem de curto prazo, mas tem-se questionado se esse tipo de hospedagem.
A ação pede que este valor seja transferido para as vítimas do crime ocorrido em 2015.
A PRF informa que o proprietário que deixa seu animal solto em vias públicas poderá responder pelo Art. 31 da Lei de Contravenções Penais
Em decisão unanime, ministro alegou ser descabida a proibição genérica de criação de animais.
Editada para tentar economizar pelo menos R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência, a medida provisória altera regras de concessão de benefícios e cria bônus por produtividade
O Brasil é o quarto país do mundo em casamentos infantis.
A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU)
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Polícia Civil prende Elbo Bayma por rufianismo
É proibido “praticar ato obsceno em lugar público\".
Luciano Gil Mendes afirma que já pediu desculpas para mulheres
A pena pode ser prisão de até quatro anos
O juiz aguardou a PF para levar os presos e seguir audiência
A população recorre ao DNIT para melhoria no asfalto.
Mulher ficou abalada e não conseguiu prestar depoimento
Pai da criança foi preso por omissão
Fim do foro privilegiado também pode ser discutido
Casal assinou contrato de união estável no início de novembro
Uma lei permite que uma pessoa viva casa com uma pessoa morta
Os salários chegam a R$ 22.213,44 no Tribunal de Justiça