Material de informática apreendido às escolas públicas do Brasil
Condenados pela prática de crimes hediondos ficam separados.
As principais metas do Plano versam para a elevação dos índices
O reajuste deverá ocorrer em 6 parcelas sucessivas.
A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho
Proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela CCJ da Câmara
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
Proposta prevê mudanças em seleção para titulares de cartórios
CCJ decretou lei de proibição
Proposta estava prevista para votação em plenário nesta quarta
A decisão da CCJ vai contra a medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Deputado afirma que os estabelecimentos foram obrigados a fechar
A ideia é concluir esse trabalho em até 40 dias