Nesse primeiro momento, foram entregues 71 títulos de isenção de ITBI que vai proporcionar a viabilidade de receber no cartório, a escritura das casas.
O caso teve início após o PSOL apresentar ação contra o PRTB alegando fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.
No relatório, Ziza Carvalho (MDB) apresentou que já há decisão do Supremo Tribunal Federal que garante a constitucionalidade da matéria
A Procuradoria Geral da República (PGR) viabilizou denúncias contra 1.390 pessoas que estariam direta ou indiretamente envolvidas nos atos.
Livros didáticos e paradidáticos para o desenvolvimento da aprendizagem
As crianças expressaram carinho e agradecimento à corporação por meio de abraços.
De acordo com a PM, mesmo após a queda, o motorista não parou e atropelou o instrutor de autoescola.
A promotora diz que os motociclistas realizavam diversas manobras perigosas, sem uso de capacete e empinando os veículos
O projeto “Meia Solidária” é uma iniciativa da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina e visa democratizar o acesso dos consumidores a eventos
Eles atenderam critérios de antiguidade e merecimento e tiveram o reconhecimento do Governo do Estado
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
A vítima pode ter sido agredida com pedaços de madeira. Ela também possuía cicatrizes pelo corpo.
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Os municípios que receberão o evento são União, Parnaíba, Teresina, Pio IX, Nazária e Floriano
Atualmente, seus olhos "saltados" são considerados verdadeiros tesouros, reconhecidos mundialmente
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Segundo informações preliminares, Caio Henrique Pereira de Carvalho pode ter sido sequestrado por outra facção criminosa e desovado na rodovia BR-316.
A mulher foi achada sem vida e com sinais de violência dentro do terreno de uma residência nessa segunda (03), data em que o parlamentar assumiu o cargo.
A AMA trabalha na elaboração de uma cartilha informativa para a melhor prática de acolhimento da pessoa com TEA em estabelecimentos comerciais e escolares.
O evento tem como objetivo ouvir o setor das artes e os demais atores da sociedade civil.
O ato foi a última etapa para validar o certame realizado para o provimento de vagas para os cargos de Técnico e Analista Judiciário da Justiça do Trabalho no Maranhão.
Vítima foi identificada como Francisco Carvalho de Almeida, de 73 anos de idade. O agressor foi preso em flagrante
A suspeita de que os itens de luxo usados pelo governador e sua família, como uma BMW de meio milhão de reais
O crime aconteceu na madrugada do dia 6 de julho do ano passado, dentro de uma residência na Vila Carlos Feitosa, bairro São Joaquim, na zona Norte de Teresina.