A vereadora Teresa Britto (PV) explicou que representantes de órgãos envolvido no processo irão comparecer para prestar esclarecimentos
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
O objetivo é fiscalizar o transporte de passageiros feito através de ônibus e vans credenciadas com a Setrans.
Mesmo vitoriosa em primeiro turno, sem a segunda votação a PEC fica impedida de seguir para o Senado
A vereadora Rosário Bezerra é a propositora do projeto, que vem sendo elaborado e discutido desde o ano passado com especialistas
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo.
O vereador pretende processar e pedir a cassação do mandato do colega Edson Âmbar
Motivo foi tentativa de posse de um aliado político.
Idéia é ressaltar a importância e o trabalho que das mulheres nos mais diversos segmentos da sociedade
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
Mão Santa pede urgência na votação do projeto de lei que estabelece o piso salarial dos médicos e dentistas.
A vereadora Teresa Britto (PV) é a autora do projeto de lei que cria a comenda “Mulher Destaque”
Alguns destaques da proposta ainda não foram discutidos e os deputados já ameaçam um boicote às votações da Câmara até que sejam votados os destaques
O pedido de reconsideração será decidido por outro desembargador.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Logo após a aprovação, os militantes gritaram palavras de ordem do movimento LGBT
Pela projeto de Lei que tramita na Câmara, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo
Para a parlamentar as mulheres vem contribuindo consideravelmente no desenvolvimento e inclusão social
A Câmara ainda definirá uma data para realização do evento, solicitando ainda a presença do prefeito de Teresina
A capital terá um salto de 21 para 29 parlamentares em dois anos e, por isso, será necessária uma “adequação” entre os vereadores
do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui