Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
Comumente, o feriado de Nossa Senhora da Conceição é comemorado nacionalmente no dia 08 de dezembro.
A votação aconteceu hoje, durante duas sessões virtuais da Câmara de Vereadores.
Deputados também vão debater, em sessão virtual, medidas que impeçam preços abusivos de materiais hospitalares durante a pandemia da covid-19
Com 691 mortes por Covid-19, funerárias não conseguem atender à demanda e corpos acumulam nos hospitais
Os parlamentares aprovaram uma Moção de Solidariedade à Prefeitura de Teresina em virtude dos ataques e Fake News contra as medidas de prevenção a pandemia
Os deputados federais também irão analisar a ampliação da lista de trabalhadores informais beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600
Complemento será necessário pela queda de arrecadação relacionada à epidemia de Covid 19
A ideia é liberar esse dinheiro que não foi usado para que os municípios e estados melhorem as atividades de enfrentamento do coronavírus.
Valor deve ajudar indivíduos e empresas a lidar com a crise econômica causada pelo surto de coronavírus e fornecer aos hospitais com necessidade urgente de suprimentos médicos.
Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses
Plenário aprovou o projeto em sistema de votação virtual
O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira
O novo sistema de votação é uma das ações da Câmara para conter o coronavírus
A maioria dos parlamentares votou pela aprovação
A apresentadora da Rede Meio Norte relatou o ocorrido em seu perfil no Instagram.
Com a proposta, a FMS manterá dados públicos e atualizados sobre casos confirmados, suspeitos e em investigação, resguardando o direito ao sigilo de informações pessoais.
Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio
A ação decorreu do Inquérito Civil Público nº 125/2018, que investigou supostas irregularidades com prática de nepotismo na Câmara Municipal de João Costa na gestão do Vereador José Francisco Assis Magalhães.
Projeto deve ser votado no Senado nesta quarta-feira
As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de fevereiro pelo site da Consulpam.
O pedido de visita foi motivado pelo agravamento dos conflitos na terra indígena no fim do ano passado
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
Simone Tebet marcou para a próxima semana análise de projeto de Lei, enquanto Câmara criou comissão especial para PEC sobre o mesmo tema
Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.