A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
Na quarta-feira (20), moeda dos EUA fechou em queda de 0,65%, vendida a R$ 5,5583.
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Com reforma administrativa, competência das ações relacionadas aos Recursos Hídricos do município foi repassada à SEMDUH.
O valor é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta pouco maior que 6,2%
Os advogados alegam ainda que, em 2016, ela teve uma isquemia cerebral e que vem recebendo atendimento médico.
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
O cunhado confessou parcialmente o crime, pois contou que agrediu a vítima até desacordá-la e que ateou fogo no corpo dela
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
Crime aconteceu em 2018 dentro da casa da vítima
Projeto foi vetado em razão da lei de proteção nacional de dados.
Quatro são os motivos apontados pelo relator que justificam que Flordelis seja cassada, punição mais rígida prevista no regimento interno da Casa; saiba quais são:
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção