A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
Na terça (22), o Republicanos aprovou a posição pró-Lira, e o PDT anunciou um indicativo de preferência ao parlamentar.
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
O presidente eleito deu a declaração em entrevista coletiva, após se reunir com autoridades em Brasília
Heptacampeão esteve presente em cerimônia no legislativo na tarde desta segunda-feira e recebeu o carinho dos brasileiros
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
Em 2019, retornaram à Casa 19 deputados.
O índice de renovação nesta eleição caiu em relação ao registrado em 2018; Acre registra a maior mudança: sete novatos e só uma reeleita
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
Candidata pretende ser a voz do homem do campo e da população de Timon na Câmara Federal.
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
Relator reconhece a importância do Cerrado, mas argumenta que as decisões de investimento do FNMA devem ser feitas pelo seu conselho deliberativo
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
Os partidos só receberão o dinheiro depois que definirem critérios para a distribuição do fundo a seus candidatos.
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
As mulheres são 82,3 milhões e os homens chegam a 74 milhões.
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
O texto segue agora para análise do Senado.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.