O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
A matéria segue, agora, para o Senado
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
Nem Rafael Fonteles, nem Sílvio Mendes. Vereador deve seguir posição neutra, até que o partido diga o contrário.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.