O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais
No programa, o deputado abordou questões relacionadas ao empreendedorismo, desenvolvimento e parcerias para a transformação digital
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
O presidente ressaltou a necessidade da aprovação de medidas de reajuste fiscal para auxiliar no equilíbrio das contas públicas
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
Esse núcleo se somará aos outros já existentes na legenda, como os núcleos Mulher, Juventude, Afro e Socioambiental
PT, PSol, MDB, PP e União Brasil almejam oficializar o dia da Consciência Negra como feriado em todo o país
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
Empresa está em negociações com a refinaria Riograndense para transformá-la na primeira refinaria voltada para produção de biocombustíveis.
O posto tem sido fundamental na articulação de votações importantes para o andamento do país.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Com jornada de 40 horas semanais, os profissionais com nível superior, farão jus à remuneração de R$ 26.196,30 a R$ 34.812,19
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
Ao todo, 140 vagas estão disponíveis, além do cadastro de reserva. Os salários variam entre R$ 26,2 mil e R$ 34,8 mil
Oportunidades são destinadas a profissionais que tenham nível superior; remuneração pode chegar até R$ 34 mil