O ministro também deixou um aviso aos fraudadores, destacando que qualquer tentativa de fraude será punida conforme a lei
Segundo o governo, a iniciativa visa combater fraudes e irregularidades, além de cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União
O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões
Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
O governo busca assim evitar o consumo desses itens e promover escolhas alimentares mais saudáveis, visando a redução de doenças
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
A Latam lidera o valor de renúncias fiscais com R$ 3,8 bilhões. Logo em seguida está a Gol.
As principais fabricantes de veículos do Brasil uniram forças contra a prorrogação dos subsídios da Stellantis
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
A empresa deve gerar 850 novos postos de trabalho na capital com a operação da companhia.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
PLP propõe que o tempo de serviço entre a publicação volte a ser computado para todos os servidores.
João Roma afirmou que o valor do benefício varia de acordo com cada família, de menos de R$ 100 a mais de R$ 500.
O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ideia é que a expansão do benefício fique fora do teto de gastos
Estado teve o 3º menor crescimento no número de inativos
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
A nova lei amplia de 2018 para 2023 o prazo de redução de IR
A proposta do novo governo é dar um passo moralizador
Flávio Dino (PCdoB) tomou posse, pela segunda vez, como governador.
Esse processo ocorrerá devido à reestruturação dos ministérios.
O Brasil vai entrar 2019 no topo da lista dos países.
Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento
Das vagas, 40 são imediatas e 80 para cadastro de reserva.