Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
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O Senado aprovou a proposta na semana passada, e a Câmara deve analisar o texto nesta semana.
Consulta ficará disponível até 30 de abril e a audiência pública acontecerá de forma presencial e virtual no dia 08 de abril
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Proposta obriga empresas a comunicar doença do trabalho à Previdência.
O retorno ao auxílio emergencial é debatido pelo governo desde dezembro, quando foi paga a última parcela
Regra foi anunciada pela Receita nesta quarta; teto de R$ 22.847 não inclui as parcelas do auxílio. Boleto para devolução será gerado pelo próprio programa do IR.
"Se houver gente recebendo indevidamente, essas pessoas devem responder por isso, na forma da lei." escreveu o governador no Twitter.
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
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Medida é analisada em conversas entre Executivo e Congresso como forma de compensar as contas públicas
Psiquiatra fala sobre algumas ações que podem minimizar os sintomas da sensação de falta de segurança quanto ao futuro
O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.
"Está quase certo, ainda não sabemos o valor'', disse o presidente
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site.
Ideia é que a expansão do benefício fique fora do teto de gastos
Ideia é que prefeituras verifiquem quem 'realmente precisa' da ajuda financeira extra, diz Ricardo Barros (PP-PR). Bolsonaro conta com continuidade do apoio para se capitalizar para 2022.
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos
O ministro também disse que a retomada do auxílio depende do acionamento de "cláusulas necessárias".
Além do socorro financeiro, donos de estabelecimentos comerciais não sofrerão cortes de gás e água até 30 de março
Os novos presidentes do Senado e da Câmara apresentaram medidas que consideram prioritárias para o país
Autor da proposta é o deputado Fábio Henrique (PDT-SE)
Serão beneficiadas 3,3 milhões de pessoas