Mulheres, que não têm o direito de exigir o divórcio, unilateralmente, mesmo em casos de violência doméstica, ou de abuso.
De acordo com Fábio Novo, filiado ao Partido dos Trabalhadores, o Estado tem cobrado somente R$ 4,04 considerando o lucro do posto.
Essa condição está associada ao declínio cognitivo. Até agora, acreditava-se que apenas o consumo abusivo de bebidas alcoólicas poderia ter esse efeito
Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial
De acordo com Arimateia Arêa Leão, logo no mesmo dia do aumento, as distribuidoras já repassaram para os postos, o que é ilegal e abusivo.
Os estabelecimentos foram notificados e têm 15 dias úteis para apresentar defesa ao Procon/MPPI
Segundo Arimatea, os constantes aumentos no preço do combustível provocaram o crescimento do número de denúncias junto à ouvidoria do Procon
A coordenadora elenca ainda algumas dicas para amenizar as reclamações na relação de consumo
Somente nos meses de fevereiro e março deste ano, 116 postos de gasolina foram vistoriados após reclamações em Teresina e em mais seis cidades piauienses
Ana Maria também deu algumas dicas para que os telespectadores se informem sobre planos de saúde que oferecem desconto na compra dos medicamento
A principal queixa relacionada aos planos de saúde diz respeito aos reajustes abusivos – 27,4% das reclamações envolviam aumento
A Comissão realizou uma fiscalização nos preços dos combustíveis cobrados em postos de Teresina.
Segundo a Comissão, nos últimos 15 dias, houve um aumento abusivo nos preços dos combustíveis na capital e interior
Os fiscais aplicaram autos de infração nos dois postos por praticarem aumento injustificado do preço de venda ao consumidor final.
As transportadoras do produto, sem o reajuste da tabela de frete, decidiram paralisar as atividades, podendo faltar gás no Piauí na próxima semana.
O órgão de fiscalização analisa as notas fiscais dos estabelecimentos para saber qual a margem de lucro que está sendo praticada.
O valor da multa vai depender da reincidência e poder econômico dos postos de combustíveis. As multas variam de R$ 6.000 reais até R$ 10.000.
Pesquisa mostrou que mais 1 a cada 3 brasileiros adultos consome bebida alcoólica pelo menos uma vez por semana.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Uma pesquisa realizada pelo IEPS mostra que os efeitos da pandemia na saúde dos brasileiros foi arrasador, mesmo entre aqueles que não contraíram a covid-19
"A decisão de se distanciar definitivamente de um membro da família é um fenômeno único e poderoso", explica Karl Andrew Pillemer.
O Procon Teresina orienta o consumidor a redobrar os cuidados ao fazer transações comerciais para não ser vítima de fraudes e propagandas enganosas
Classe sofre com preços elevados do combustível da capital, fator essencial para o trabalho e que se refletido na baixa oferta para o consumidor
Até a quarta-feira (27), foram fiscalizados oito postos na operação, que ocorre ao longo desta semana. Caso se comprove as irregularidades, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor
Ainda segundo a fiscalização, o preço mais caro da gasolina encontrado pelo Procon foi nos postos que estão cobrando R$ 7,29.