O advogado Augusto de Arruda Botelho será o futuro secretário nacional de Justiça do novo governo.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
Além do governador e vice-governador, serão diplomados os eleitos para os cargos de Senador; Deputado Federal e Deputado Estadual.
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Alexandre de Moraes aplicou a multa por ao PL por considerar que houve litigância de má-fé
Foram apreendidos documentos, computadores, celulares e pen drives. O material será analisado pela PF, para reforçar a investigação.
Foram levados cinco relógios e 25 munições calibre 380, segundo informações da Polícia Civil.
Segundo a polícia, vítimas tinham 3, 6, 8 e 11 anos. Três delas tinham marcas de facadas e uma de asfixia. Suspeito foi preso durante a madrugada desta quarta-feira (14).
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
A mulher conseguiu se desvencilhar do agressor e Guardas Municipais foram acionados para atender a ocorrência.
O agraciado recebeu Diploma e Colar do Mérito do Judiciário na categoria Oficial
Ressonância pode auxiliar no diagnóstico precoce; os exames preventivos são a forma mais eficaz de evitar a evolução.
Várias ruas da capital piauiense estão enfeitadas de verde e amarelo em apoio à Seleção Brasileira, que estreia nesta quinta-feira
Com o conceito “O amanhã vai ser bem melhor se a gente fizer algo hoje”, a empresa convida seus públicos a conhecerem as práticas em ESG no Grupo.
O Ministério da Saúde orientou a população a voltar a usar máscaras devido ao aumento dos casos de Covid e surgimento de nova variante
Alckmin fez o anúncio na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde trabalha a equipe de transição
Para o procurador-geral, modalidade de empréstimo fere a dignidade humana, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente
Na véspera do segundo turno das eleições, por exemplo, o diretor publicou uma foto no Instagram incentivando voto no atual presidente
Boulos integra a lista com outros 10nomes, como Márcio França, ex-governador de São Paulo, e João Campos, prefeito de Recife (PE)
O magistrado encabeçou a chapa “Integração e Valorização”, que foi a única a registrar candidatura ao pleito.
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
A declaração do magistrado ocorreu após encontro com o presidente eleito Lula (PT)
O governador eleito Rafael Fonteles (PT) confirmou na manhã de terça-feira, 08 de novembro, mais 9 nomes do primeiro e segundo escalão.