Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
A preocupação da governadora Regina Sousa, ao assinar o decreto, foi de orientar gestores e gestoras para o devido cumprimento das normas eleitorais
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Na primeira reunião geral com todos os secretários do governo, foi feita a apresentação dos novos gestores e traçou os planejamentos com a equipe
Alterações serão publicadas e entrarão em vigor 30 dias após a sua publicação
A Covid-19 continua sendo a doença que mais mata no país, apontam dados mais recentes dos cartórios de registro civil
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
Com o programa, o servidor vai ganhar descontos em serviços e mercadorias nas empresas privadas que formam parceria com a gestão.
Regina Sousa disse que em nove meses de governo o foco será a redução da pobreza e trabalhar os temas mais sensíveis.
O ato de entrega da reforma da sede do Poder Executivo contou com a presença da deputa estadual, Jannaina Marques e lideranças da região.
A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas
A Ordem insistentemente vem pugnando pela reabertura, pois não se justifica um serviço essencial estar em modo virtual ou semi-presencial.
O comércio no Centro e nos bairros de Teresina não irá funcionar durante o Carnaval, já os shoppings centers vão abrir todos os dias
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
O governo da Rússia não está fechado para a diplomacia para resolver a crise na Ucrânia, afirmou o embaixador russo na ONU
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, o ex-governador detalha o processo para concretização do projeto, que deve mudar o panorama econômico do Piauí.
Ficou determinado que a Controladoria-Geral do Estado vai designar a Comissão Processante e vai conduzir o processo administrativo.
Os três permaneceram presos cautelarmente durante o curso do processo até decisão judicial em contrário.
O Ato, que foi lido no pequeno expediente da sessão plenária desta manhã, terá validade por 30 dias