Operação Lesa Pátria cumpre, em todo o país, 46 mandados de busca e 32 de prisão contra acusados de participação em atos golpistas de 8 de janeiro. Débora Santos foi detida em Paulínia
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Segundo o STF, dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13). Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições
Pontífice chega à sua primeira década à frente da Igreja Católica enfrentando resistência das alas mais conservadoras a reformas.
A PGR argumenta que o retorno de Ibaneis às atividades políticas não interferiria na colheita das informações que estão em andamento.
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão
As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana.
Mais uma vez, a mulher negra e pobre paga a maior fatia da conta. No perfil étnico das mulheres violentadas, 65,6% eram negras
Depoimento do ex-secretário de Segurança Pública está marcado para a próxima quinta-feira (9)
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Começo a ter a sensação de que o Brasil está voltando à normalidade de uma nação minimamente civilizada
Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
Apresentador do Seleção sportv afirmou que adversário de jogo na data-Fifa no meio do ano ainda não está definido
O ex-presidente também comparou o caso brasileiro com a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021
A imagem foi feita pelo fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert. Na foto, o presidente está no Palácio da Alvorada e usa a faixa presidencial.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que os detidos pelos atos antidemocráticos não respondem às regras da VEP/DF.
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
Do total, R$ 667,5 mil envolvem diárias, hospedagens, aluguel de veículos e intérpretes
O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O equipamento do fotojornalista estava com um homem de 26 anos. Ele confessou ter pego o item durante os atos antidemocráticos de 8/1.
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.