O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
Também o "espírito da Ucrânia" recebeu as honras, um aceno à resiliência do país invadido pela Rússia na guerra que já dura quase dez meses
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
Durante visita foi lançado o projeto “Direitos Humanos de Quilombolas: construindo uma comunidade forte em Sussuarana do Piauí”
Além do Brasil, abstiveram-se outras 23 nações, como México, Índia e Paquistão. Ao todo, 47 países compõem o conselho
"Eles fizeram um notável esforço para documentar crimes de guerra, abusos de direitos humanos e de poder", afirmou o comitê
Salma al-Shehab foi detida no país natal dias antes de voltar para a Europa após um período de férias; ela é estudante de doutorado
Ministro da Justiça foi questionado por deputados sobre desmonte dos órgãos de fiscalização no governo federal.
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
Apesar de ter escrito cinco obras não se considera um escritor, ele é um importante ativista indígena dos direitos humanos
A duas semanas do primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 29 de maio, o líder da esquerda está à frente com 36,64% das intenções de voto em enquete eleitoral da empresa TySE
Líderes definiram os presidentes, vices e membros titulares e suplentes das comissões técnicas
A Ucrânia vem recebendo apoio militar, ajuda humanitária e manifestações de aliança de diversas partes do mundo.
As sentenças também incluem "crimes de sequestro, tortura, estupro, contrabando de armas e bombas"
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que os militares ucranianos deveriam tomar o poder
Representação solicita abertura de processo criminal contra o comentarista da Jovem Pan e retirada do programa de todas as plataformas
Bélgica não enviará representantes do seu governo ao país asiático em protesto contra supostas violações dos direitos humanos por parte do governo chinês
"A decisão de se distanciar definitivamente de um membro da família é um fenômeno único e poderoso", explica Karl Andrew Pillemer.
Em 29 de fevereiro de 2020, o governo dos Estados Unidos, presidido por Trump, e o Talebã assinaram em Doha, no Catar, o acordo
O caso ganhou repercussão após o ativista Antonio Isuperio, conhecido defensor de direitos humanos, publicar o trecho da missa em sua conta do Instagram.
Três homens foram presos porque dois estavam se beijando
Premiado em diversos festivais, filme dirigido por Alice Lanari e Pedro Asbeg, estreia em formato streaming no dia 11 de março, e posteriormente, na Globo News em 25 de abril
Francisco Vera é conhecido em seu país por suas campanhas ambientais e pela defesa dos direitos das crianças.