TUDO SOBRE "Arquivamento de acao"

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Polêmica

Ação contra ex-prefeito de Santo Antônio de Lisboa foi arquivada a pedido de promotor

O ex-prefeito de Santo Antônio de Lisboa, Wellington Carlos (Progressistas), está mais uma vez no centro das atenções após ser acusado de impedir uma carreata do candidato a prefeito Erivaldo Lopes (PT).

Proposta polêmica

PL do aborto perde força após pressão das ruas e redes sociais

Arthur Lira diz que compromisso da legenda com a bancada evangélica era votar apenas a urgência do projeto de lei, e não de levá-lo a plenário.

Investigação negada

MPF contraria Justiça e arquiva quatro denúncias de crime contra Bolsonaro

A instituição afirmou que não há indícios de crime nos casos apresentados pelos parlamentares

inquérito das fake news

STF forma maioria para rejeitar ação de Bolsonaro para investigar Moraes

Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso

Augusto Aras arquiva ação contra ministro Alexandre de Moraes

Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"

Sem licitação

Ministério Público arquiva denúncia contra Prefeitura de Morro do Chapéu

A denúncia teria sido direcionada ao município com objeto de investigação e também para apuração de suposto ato de improbidade

Justiça de SP arquiva investigação contra Lula por tráfico de influência

A investigação da Polícia Federal era baseada na delação premiada de Léo Pinheiro

Eleições 2018

TSE recusa ação que pedia retirada de Lula das pesquisas eleitorais

A decisão está datada como do dia 28 agosto

A pedido de ateus

Justiça determina remoção de trechos bíblicos em praça de São Paulo

Ação foi ajuizada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos.

decisão

STF torna Geddel e Lúcio Vieira Lima réus por R$ 51 mi em 'bunker'

Eles passarão a responder a uma ação penal na Corte

Fiscalização

Jucepi anuncia medida de combate a criação de empresas fantasmas

Compete da necessidade reconhecimento de firma dos empresários.

“CURA GAY”

Conselho de Psicologia recorre de liminar que liberou tratamento

A liminar foi dada pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho

João Reis

Namorado de Priscila Pires é inocentado em caso de abuso sexual

Ele estava sendo processado pelo ex-marido da ex-BBB

CONFIRMADO

Justiça denuncia contra cunhado de Ana Hickmann por homicídio

 A defesa disse que já esperava pela decisão

STF

Ministros do Supremo querem estender o sigilo de delações

STF está prestes a promover a mudança

Decisão

Justiça acata denúncia contra irmão de Bruno por sequestro de Eliza

Rodrigo Fernando está preso na Casa de Detenção de Altos

bárbaro

Mãe pediu proteção da Justiça antes da morte dos filhos

O requerimento feito pela defesa de Andreia nunca foi analisado.

Lindbergh Farias

Fachin manda arquivar inquérito de Lindbergh Farias na Lava Jato

Fachin atendeu a pedido do procurador-geral da Rodrigo Janot

Pezão

PF aponta indícios de propina para Pezão em esquema de Cabral

O nome do governador consta em anotações manuscritas encontradas

DECISÃO

Justiça suspende direitos políticos do senador Lindbergh por 4 anos

O senador pode recorrer da decisão

VIROU REU

STF abre ação penal e Renan vira réu acusado de peculato

É a primeira vez que Renan se torna réu em uma ação penal

processo arquivado

Caso Eduardo: Processo contra policiais acusados é arquivado

Menino de 10 anos foi morto no Alemão no dia 02 de maio de 2015.

FUTEBOL ESPANHOL

Promotoria pede 2 anos de prisão e multa de R$ 36 milhões a Neymar

Promotoria pede dois anos

CASO

Advogada move ação com palavrões contra empresa de telefonia

Juiz enviou cópias do processo à OAB e pediu providências cabíveis

MANTIDA INTERVENÇÃO

CNJ determina afastamento de tabeliã do Cartório do Naila Bucar

Tabeliã é afastada e intervenção do Cartório Naila Bucar é mantida

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