O objetivo da iniciativa é garantir aos mutuários a entrega de seus documentos até o final dessa gestão, para que os mesmo não sejam arquivados
A advogada, empresária e gestora pública está à frente da autarquia estadual desde 2015
O ministro do STF revelou a interlocutores que pretende manter sob sua caneta o inquérito das milícias digitais.
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Entre os casos apurados em investigações do Ministério Público estão estupro, cárcere privado e tatuar a força as iniciais de seu nome no corpo das vítimas.
Debate entre oito candidatos ao governo de Santa Catarina, nesta terça-feira, 27,teve polêmicas trazidas à tona.
Com a denúncia, o pedido de cassação contra Whelliton Silva (PL) está sendo analisado pela Câmara de Praia Grande (SP).
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
A proposta proíbe o uso de animais para tração em Teresina e determina que a Seman e o Centro de Zoonoses realizem a inserção social dos condutores no mercado de trabalho.
Relator reconhece a importância do Cerrado, mas argumenta que as decisões de investimento do FNMA devem ser feitas pelo seu conselho deliberativo
Acusado por ao menos 87 mulheres de assédio sexual, ele nega ter cometido os crimes. A advogada afirmou à Folha de S.Paulo que foi abusada pelo juiz em 2016.
Magistrado não vê indícios de conduta dolosa ou culposa no inquérito que justifique a manutenção da investigação
Jorge Jose da Rocha Guaranho teve prisão preventiva decretada nesta segunda-feira (11)
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
O fragmento de ossos de Leandro foi identificado com a comparação com material genético colhido da mãe.
Agentes buscavam prender chefes do Comando Vermelho escondidos no complexo e foram recebidos a tiros por volta das 4h. Onze escolas da região estão fechadas.
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
Wellington Dias destacou suas principais ações ao longo do mandato.
Segundo o representante legal, Elmi sofreu um infarto e foi socorrido em um hospital não informado pela família, mas não resistiu
Ziza Carvalho também reapresentou o Projeto de Lei que trata do assunto, depois do arquivamento em 2021
Presa por estelionato, ela fez acordo para pagar prejuízo de golpe e Justiça determina arquivamento do inquérito
O Instituto de Medicina Legal de Teresina recebe em média 24 corpos não identificados por ano
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa