Por sua vez, os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) são contrários à matéria.
Durante a reunião, várias militantes e simpatizantes do PPS estiveram presentes para a escolha do novo diretório municipal do PPS
o jornalista morreu em consequência de um câncer no cérebro
Durante a reunião, foi apresentado aos alunos a estrutura, o cronograma e a proposta de trabalho para o estágio que vai ser desenvolvido
Plenário do TSE decidiu aplicar R$ 10 mil ao presidente por evento realizado em São Paulo em janeiro
Ontem foi o último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para os diretórios nacional e estadual de todas as legendas tomarem providências.
Fariñas está na terceira semana de uma greve de fome
O relator da minuta, ministro Arnaldo Versiani, frisou que houve a necessidade de algumas adequações nos prazos e redação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, proposta do ministro Arnaldo Versiani
TSE publica alterações no Calendário Eleitoral 2010
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos.
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
O Plenário iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que institui o piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados.
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Deputados apresentarão uma proposta nesta terça-feira. Decisão deve ser tomada ainda hoje
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
O argumento dos parlamentares é que a medida é inconstitucional e que, caso seja necessária, só deve ser aplicada em 2014
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado vão coordenar com os juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais
Criminosos sacaram armas e pediram para os policiais descerem do carro