Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Os três foram acusados pela PGR do crime de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de embaraçar investigações da Operação Lava Jato.
Ministério Público investiga influencer e Flow Poadcast na esfera cível por dano moral coletivo à sociedade e na esfera criminal por divulgar conteúdo nazista durante programa. Monark defendeu criação de partido nazista e direito de ser 'antijudeu'. Depois alegou estar 'bêbado'.
O procurador-geral recebeu o relatório final da CPI da Covid das mãos de senadores nesta quarta-feira (27)
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
Solicitação havia sido feita pelo presidente do STJ Humberto Martins, com base em mensagens trocadas entre a força-tarefa, roubadas por hackers
Ministro Ricardo Lewandowski determinou investigação da conduta do ministro da Saúde em relação à crise sanitária do Amazonas, onde pacientes morreram por falta de oxigênio.
Segundo o procurador-geral, os estados não podem inovar nessa área
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Com a iniciativa, já são quatro os condenados no mensalão que recorreram ao órgão internacional.
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Pedro Paulo Dias está preso desde sexta-feira (10) pela Polícia Federal.