A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Dose de reforço é indicada para maiores de 18 anos. Ela deve ser aplicada seis meses depois do esquema vacinal completo (duas doses).
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Projeto aprovado pelo Senado busca homenagear Irmã Dulce, primeira brasileira santificada pela Igreja Católica
Alguns alimentos acabam afastando as pessoas pelo seu cheiro, mas quem prova se surpreende com o sabor
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
Ele não foi prestar depoimento em uma comissão parlamentar que investiga a invasão do Congresso no dia 6 de janeiro. A Justiça considerou que ele tinha obrigação de cumprir o mandado.
A partir de agora, a agência brasileira tem 30 dias para avaliar a possível aplicação na faixa etária.
Requerimento apresentado pelo vereador Dudu Borges cria comissão para buscar soluções de combate à violência
O chefe do Executivo deve permanecer em quarentena por testar positivo para Covid-19 e a vice-governadora, Regina Sousa, continua exercendo o cargo interinamente
O setor já funciona no Hospital de Floriano há quatro anos e virou referência na região
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
Nas últimas partidas, foi comum ver o time tocar a bola sem objetividade e apresentar dificuldade para chegar ao gol do rival.
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Em outro requerimento o deputado também pediu voto de pesar pelas outras vítimas do acidente
Os parlamentares conseguiram reunir os 78 votos necessários para que a acusação avance ao Senado.
Segundo as empresas, o resultado obtido um mês após a terceira dose é comparável ao observado após duas doses contra a cepa original.
Presidente da Câmara Federal pediu calma para concluir na próxima terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21.
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (04/11) a resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis. As medidas aprovadas vêm sendo discutidas pela ANP desde 2018