Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
O país aparece em 60º lugar no índice de acesso a tecnologias de informação e em 87º posto quanto aos custos.
A proposição recebeu parecer favorável do deputado Antônio Uchoa (PDT).
Os estados que alegam uma perda acentuada de recursos com o texto aprovado na Câmara Federal, serão beneficiados com o aumento de repasse
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
Boaventura havia advertido sobre apropriação do Bolsa Família em tempos de eleição por tucanos
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
Situada em Campinas, Escola Jovem LGBT terá aulas para 54 alunos em quatro cursos
Governador diz que estado será muito prejudicado se emenda for aprovada. Manifestação marcada para quinta-feira
O raciocínio independe de o parlamentar ser da base governista ou da oposição
O empréstimo junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola será no valor de 20 milhões de dólares
A sessão deliberativa foi marcada por duras críticas de senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo
Na justificativa o deputado aponta que o Piauí possui 17,6% da sua população com algum tipo de deficiência, o terceiro maior número em todo o país.
A vereadora Rosário Bezerra é a propositora do projeto, que vem sendo elaborado e discutido desde o ano passado com especialistas
O deputado João Madison, relator do projeto, deu parecer favorável.
Para o acesso ao acervo os funcionários desta Casa Legislativa farão um cadastro com as funcionárias da biblioteca, através da matrícula.
Após a aprovação, vamos divulgar um edital de convocação para compor os representantes”, acentua a secretária Graça Amorim
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Ele argumenta que as consultas indicam que entre 60% e 73% da população ainda não escolheram candidatos, um número muito alto de indecisos.
Deputado afirma que PT não pode apoiar candidatura de JVC. Um documento foi entregue para diretório estadual do partido
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
Os 180 aprovados terão os dias 15 e 16 de março, das 14h às 18h30, para efetuar as matrículas.
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei