A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu na pauta a maioridade penal
Projeto prevê reserva de 20% das vagas em concursos federais
Com nova regra do IPTU, Sé, Alto de Pinheiros e Vila Mariana devem ter maior aumento do imposto
Ela aproveitou para comentar o preconceito sofrido pela população negra no país.
O novo fuso passa a vigorar no próximo dia 10, conforme publicado na edição de ontem do
O projeto, enviado ao Congresso pelo próprio MPU para estruturar o órgão nos estados, seguirá agora para o Senado Federal.
O projeto que executa suas atividades desde 2011, na capital piauiense, desenvolve metodologia especifica para formação de cegos em comunicação social
Para o autor do requerimento, o ensino deverá ser ministrado a partir do 5º ano do ensino fundamental com conteúdo sobre noções de direitos
Ainda não há data marcada para a votação da proposta
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Calzada lembrou que os usuários deverão registrar-se em um banco de dados não aberto ao público
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
Exploração do campo deve dobrar reservas nacionais de petróleo, diz ANP
Quantidade é suficiente para "1 cigarro grosso ou 3 finos", diz Julio Calzada.
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
Foi a primeira declaração do presidente após a aprovação do acordo que pôs fim à paralisação das atividades do governo
O mercado de concursos cresce mais de 40% ao ano no Brasil. A previsão é de que até 2016 sejam abertas 400 mil vagas em concursos de todo país
Seguro poderia reduzir contratação e oneria pequeno produtor, diz governo
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
Congresso não aprovou legislação, e gastos federais são bloqueados
legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não inclui no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação
A pressa é para que a votação ocorra a tempo de as regras valerem já nas eleições do ano que vem.
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) pediu vistas — mais tempo para analisar o processo — antes que ele fosse a votação.