A Receita Federal do Brasil recebeu 124.620 declarações. Foram 1.751.778 downloads do programa gerador e 734.335 downloads do programa Receitanet
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
A PEC, se aprovada, pode ser uma alternativa para ajudar a resolver os problemas dos Municípios em relação à concentração de recursos pela União.
do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui
O petista declarou que a escolha do senador João Vicente Claudino para representar a base governista é fracassada e que romperia com o documento aprov
Senado adota ponto eletrônico, mas senadores podem liberar funcionários
Desembargador Raimundo Alencar acrescentou que o dever dos juízes e desembargadores é de confirmar ou não as prisões dos acusados
Se aprovadas essas modificações na lei, os benefícios tributários propostos terão validade até 31 de dezembro de 2014
Com a reeleição praticamente assegurada, o presidente tenta ganhar espaço também no Congresso boliviano, principalmente no Senado
O Piauí passará dos 2.033 vereadores atuais para 2.146, totalizando um aumento de 5,5%, com a PE
A ministra evitou afirmar que o encontro tem como objetivo buscar apoio para uma eventual candidatura
Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) optou por mudar novamente de versão
O Uruguai aprovou em 2008 a união civil entre casais homossexuais
Próxima sessão está marcada para a terça-feira que vem.
Palocci, que hoje é deputado federal (PT-SP), terá inquérito por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa
Ben Cartwright, 29, orienta líderes estudantis na Universidade de San Diego, Califórnia, nos EUA
Presidente fez um balanço do semestre e mostrou relatório de atividades do Senado
A medida, que havia sido rejeitada durante as discussões na Câmara
Propaganda na internet foi regulamentada com restrições na Internet
Deputados votam agora destaques que podem mudar o texto já aprovado.
O grupo é integrado por funcionários que não mais pertencem aos quadros do Senado
O Senado financia até R$ 500 mensais para cada parlamentar com os gastos telefônicos.
Presidente disse que sabe pessoalmente como é difícil largar o vício