O Senado não vai modificar a atual sistemática de reembolso dos gastos telefônicos dos parlamentares mesmo após denúncia de que, nos últimos 30 meses, a instituição gastou mais de R$ 208 mil em telefonemas realizados pelos senadores em suas residências ---fora da Casa. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a cota telefônica não pode ser revista porque os senadores precisam dos telefones em suas residências para trabalhar.
"As contas [telefônicas] foram aprovadas pela Mesa Diretora e pelo TCU [Tribunal de Contas da União]. Não existe nada de irregular no uso do telefone pelos senadores. O que passa cota permitida, eles pagam do próprio bolso", disse Heráclito.
Reportagem publicada nesta sexta-feira no jornal "Correio Braziliense" afirma que o Senado reembolsou 21 parlamentares das despesas com os telefones residenciais. O levantamento tem como base ordens bancárias emitidas pela Casa nos últimos 30 meses que tiveram os parlamentares como beneficiários.
De acordo com a reportagem, a ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) foi quem mais teve gastos reembolsados pela instituição, no total de R$ 25 mil. Na sequência aparecem os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), com R$ 18,3 mil, Epitácio Cafeteira (PTB-MA), R$ 16,3 mil, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com R$ 15,3 mil.
Heráclito disse que "não é novidade" saber que muitos senadores têm os gastos reembolsados por ligações realizadas em casa. "Se não é ilegal, continua legal. Não há porque isso ser reavaliado. O telefone é instrumento de trabalho do Senado. Senadores, ministros, autoridades do primeiro escalão têm gastos", afirmou o primeiro-secretário.
O Senado financia até R$ 500 mensais para cada parlamentar com os gastos telefônicos. Aqueles que ultrapassam o valor de reembolso devem tirar o excedente do bolso para bancar as contas das operadoras telefônicas.
Verba indenizatória
Os gastos detalhados dos senadores com a verba indenizatória mostram que os parlamentares não economizam quando o assunto é ligação telefônica. Em maio, a média de gastos de cada senador que declarou despesas telefônicas foi de R$ 1.337 --entre telefones fixos e celulares.
O dado tem como base levantamento realizado pela Folha Online nas despesas disponibilizadas pelos senadores na internet com a chamada verba indenizatória --valor mensal de R$ 15 mil a que têm direito para reembolso de gastos relacionados ao mandato.
No total, 39 parlamentares pediram reembolso ao Senado em maio pelos gastos com empresas telefônicas.
O campeão de gastos com ligações telefônicas em maio foi o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que pediu reembolso de R$ 5.606,90 em despesas com empresas telefônicas. Delcídio pediu três reembolsos de contas da Brasil Telecom, nos valores respectivos de R$ 260,48, R$ 1.841,79 e R$ 3.504,63.
Por meio de assessores, Delcídio disse que 80% de seus gastos com ligações telefônicas no período foram realizadas enquanto esteve em Campo Grande (MS). Delcídio disse que viaja pelo interior do Estado nos finais de semana, por isso precisa utilizar o celular para monitorar suas atividades parlamentares.