De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
Após aprovação da comissão mista, MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
Valor foi empenhado de segunda para terça, quando governo buscava aprovar MP que reorganiza ministérios.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
O TDAH é um transtorno de comportamento que costuma surgir na infância e segue com o paciente por toda a vida
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
"O Custo Brasil não é uma causa só, mas um conjunto de fatores que tornaram o Brasil caro antes de ser rico", disse
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Nos dias 7 e 8 de julho será realizado o Piauí Rally Cup, que terá vagas para UTV, carro 4x4, moto e quadriciclo.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
A aplicação dos testes acontece em alusão à data em que se comemora o Dia Nacional da Matemática, 6 de maio
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.