A Justiça Federal devolveu o caso à Justiça Estadual, descartando qualquer indício de participação de agentes federais ou crimes envolvendo terras da União.
O crime teria ocorrido em 2022, na cidade de Marajá do Sena, no Maranhão, onde o homem atuava como líder de uma igreja protestante.
De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado pela vítima, o professor de 60 anos teria perseguido a aluna durante as aulas,
Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu
Simone Tebet (Planejamento) anunciou que, após o pleito municipal, equipe econômica apresentaria a Lula propostas para conter despesas.
Todos os governadores serão convidados; presidentes do STF e do STJ, além do procurador-geral da República, também vão ser chamados
Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.
Em um discurso de aproximadamente cinco minutos, Beyoncé incentivou as mulheres a imaginarem um país onde possam ter liberdade para tomar suas próprias decisões
Os irmãos Erik e Lyle Menendez, condenados por assassinarem seus pais em 1989 podem conseguir a liberdade condicional após décadas encarcerados.
O ídolo do Palmeiras teve a prisão preventiva decretada e está detido no Centro de Detenção de Rancagua.
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
Para garantir o direito de voto aos cidadãos, legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitoral. Limitação às detenções vai valer até o dia 29 de outubro.
As descobertas mais valiosas são as "Double Eagles", modelo datado de 1863 e muito cobiçado por colecionadores
A Anvisa suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso dos chips da beleza, também conhecidos como implantes hormonais manipulados.
Apesar da decisão, o presidente russo manteve a posição oficial do Kremlin e afirmou que não reconhece o Tribunal Penal Internacional.
A reviravolta aconteceu após o jogador conseguir a aceitação de um recurso que havia sido inicialmente considerado fora do prazo, além de ter um desfecho favorável em uma das ações criminais relacionadas ao caso
Até a manhã desta segunda-feira, cerca de 430 mil imóveis na região da Grande São Paulo permaneciam sem eletricidade, no terceiro dia de apagão.
Segundo a revista People, a defesa argumenta que Combs não representa risco de fuga, contrariando as alegações dos promotores federais
A proposta foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e obteve o apoio de 30 senadores, ultrapassando as 27 assinaturas necessárias para a criação da comissão.
O mecânico Tiago foi morto em meio ao acidente envolvendo o influenciador Lokinho, ocorrido na noite deste domingo (7) na BR-316, na zona Sul de Teresina.
Casos foram registrados na manhã deste domingo (6) em Santa Catarina, Paraíba, Pará e Alagoas
O juiz encaminhou o caso para o núcleo do Juízes de Garantia da cidade de São Paulo, onde o Ministério Publico será chamado a se manifestar
Legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitora para garantir o direito de voto aos cidadãos
Ex-presidente foi a única estrangeira homenageada no evento, que condecorou outras 14 personalidades de diferentes áreas de atuação
Um exame de arcada dentária confirmou que o corpo encontrado na casa de Lourival Fatica, assassino confesso de Anic Herdy, é da advogada desaparecida desde fevereiro.