Operação Dolos visa reprimir crimes previdenciários no Piauí. Durante a investigação, foi identificado que os criminosos atuavam na concessão e recebimento irregular de aposentadorias, auxílios-doença e licença maternidade.
Para concorrer ao cargo de defensor é exigido nível superior em direito e três anos de atividade jurídica
Foi efetuado ainda o incremento de R$ 35.476,73 correspondente ao décimo terceiro de 20 aniversariantes beneficiários
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Perícia retoma atendimento de forma gradual e seguindo todos os protocolos de segurança, com orientações e laudo emitido após vistorias da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Teresina
A sabatina "Bate Rebate, o Debate" é um formato é inédito na tv brasileira.
A saída ocorre no momento em que o Pantanal vive uma fase de queimada recorde.
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
O primeiro lote contempla contribuintes que têm prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos
Preenchimento dos postos dependerá de autorização da equipe econômica
Uma emenda coletiva proposta pela base aliada e votada antes da PLC foi aprovada com 35 votos a favor e nenhum voto contrário.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Há no momento um impasse em relação à questão tributária
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Órgão tem 1.422 cargos vagos esperando a autorização de concurso
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
Recomendação do MPF cita déficit de servidores, queda no orçamento do Ibama e aumento nos alertas de desmatamento para justificar necessidade de concurso.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.