O órgão de defesa do consumidor investiga violações às normas de proteção ao consumidor e impõe sanções administrativas
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro deste ano em um posto de combustível na Avenida dos Expedicionários, zona Sudeste de Teresina.
Em caso de constatada alguma irregularidade o Imepi emite um laudo de infração com multas, que variam entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão
Gisele Kümpel, jornalista do Canal Monumental, alega ter sido abraçada e beijada sem consentimento pelo mascote após o terceiro gol do Inter na partida.
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
Os dados do Relatório Focus foram divulgados nesta terça-feira (27) pelo Banco Central
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
A investigação envolveu o depoimento de 27 pessoas, das quais 22 foram testemunhas
Valores máximos que podem variar de R$ 10 milhões a R$ 80 milhões na etapa de priorização
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Os números são de um estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia
Jantar após certo horário aumenta o risco de sofrer um AVC ou ataque isquêmico em até 28%, segundo estudo
Uma das medidas foi a liberação do carro fumacê aos municípios que tiveram um aumento da incidência da doença
A previsão da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real, com a entrada de R$ 280 bilhões nos cofres federais.
O certame contou com mais de 13.800 inscritos. De acordo com a banca organizadora o percentual de abstenção foi de 35,09%
Na última quinzena de fevereiro, há várias datas importantes para os candidatos acompanharem
As notas das provas subjetivas estão previstas apenas para o dia 19 de março
Pesquisa mostra que quase metade da floresta amazônica pode estar exposta a fatores de degradação que levariam a Amazônia a um processo de transformação irreversível.
Na última quinta-feira (08), Valdemar foi preso durante buscas e apreensões feitas por agentes da Polícia Federal na sede do PL.
Em defesa, o menor disse ainda que tentou se defender da namorada, que o havia atacado com uma faca.
A Polícia Rodoviária Federal identificou a circulação de e-mails informando a existência de falsas multas
Estudo mostrou que pessoas que trabalham em empregos mais exigentes fisicamente podem ter maior probabilidade de desenvolver demência
O órgão faz uma análise das máximas observadas desde o início de operação da estação automática.