Atualmente, todos os homens devem se alistar ao completarem 18 anos, mas homens trans que fazem a retificação de gênero após essa idade enfrentam penalidades
Quem não resolver pendência antes de 1º de janeiro fica impedido de tomar posse; segundo mais votado herdaria o posto
Alistamento será voluntário, no primeiro semestre do ano em que a mulher completar 18 anos. Regulamentação foi publicada no Diário Oficial desta quarta.
O feriado é previsto pela Lei Estadual nº 9.497/1997, reconhecendo a importância da data como "símbolo da resistência paulista e do esforço pela redemocratização do país"
O prazo para solicitar a transferência de domicílio eleitoral também termina nesta quarta-feira
Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito
Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência
Esse é o número de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas em 2022; regularização vai até 8 de maio
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
Quem receber notificação precisa acessar 'Meu INSS' ou procurar o banco onde recebe o benefício.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental (PMA), três animais da mesma espécie foram mortos no mesmo trecho este ano, em decorrência de acidentes de trânsito.
O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos
CLT permite algumas situações em que o trabalhador não sofrerá nenhum tipo de prejuízo ao faltar no trabalho -- nem mesmo desconto do dia perdido
Instituto usa bases de dados públicos e atos, como a votação nas eleições, para fazer a prova de vida
Os integrantes da banda tinham sido autorizados a adiar o cumprimento até que completassem 30 anos
O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) e foi alvo de críticas e manifestações no campus.
A modalidade digital continua sendo mais uma das alternativas para que o cidadão não precise comparecer a uma agência.
Para o presidente do TSE, Ministério das Comunicações não comprovou urgência que justifique a derrubada de restrições da lei eleitoral. Governo não indicou prazo para o fim da campanha.
Cidadãos tem até 4 de maio para resolver burocracias, como transferência de domicílio eleitoral, ausência ou justificativa nas três últimas eleições
Putin alertou que toda a responsabilidade por qualquer derramamento de sangue em potencial estará na consciência do governo ucraniano
Eleições 2022: prazo para regularizar o título termina em 4 de maio; confira aqui mais detalhes
Instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer o procedimento
O evento acontecerá de 8h às 14h, no CEU/Sul, no Bairro Portal da Alegria.
Foram ofertados serviços de atendimento ao público, como orientações e agendamentos nos serviços da Semcaspi e de outras secretarias e empresas da iniciativa privada.
O texto, que tem origem na Câmara, foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise dos deputados