Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
A Comissão pede o indiciamento de mais de 60 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
"Minha mãe queria entregar uma carta para Alexandre de Moraes", disse a deputada ex-bolsonarista
A ação policial inclui novos mandados de prisão preventiva e 13 ordens de busca e apreensão
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro afirma que recebeu ordens diretas do ex-presidente para produzir documentos falsos de comprovação de vacinação
Hacker encaminhou a amiga mensagens de voz enviadas pela deputada em 2022.
As imagens revelam a expressiva maioria da audiência voltada para outra direção da basílica, desprezando o ex-presidente
A Polícia Federal fez buscas e prendeu dois suspeitos nesta sexta, e a Suprema Corte mandou afastar diretores
A quadrilha monitorava servidores públicos, políticos, policiais, advogados, jornalistas, juízes e membros do STF
A simpatia dos parlamentares confronta o líder do PL que critica o apoio do partido à investigação
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Os ministros do TSE aprovaram essa normativa durante a sessão administrativa de 10 de outubro.
A senadora revela no relatório final o envolvimento de 56 pessoas, entre civis e militares de alta patente
Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
A análise do material revelou o culto de Silvinei Vasques por armas, áudios com xingamentos e críticas aos bloqueios da PRF
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
A defesa de Bolsonaro foi contatada, mas optou por não fazer comentários devido à falta de acesso ao material.
O ex-tenente-coronel revelou que o ex-presidente convocou comandantes das Forças Armadas para discutir uma medida antidemocrática
O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos
O ministro tornou-se um dos principais alvos de Bolsonaro e seu círculo político
Em junho passado, Bolsonaro foi considerado inelegível por 8 anos pelo TSE devido a mentiras e ataques ao sistema eleitoral durante seu mandato em encontro com diplomatas.
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte