A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
PROGRAMAÇÃO DOS CINEMAS DE 26 A 2 DE OUTUBRO
A atual edição está em fase final. A minuta de lei está sendo preparada para ser enviada à Câmara Municipal, que irá votar e oficializar os novos nomes.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
Consumidor mostrou que empresa agiu de forma irregular em fiscalização da unidade consumidora por não ter entregue Termo de Ocorrência e Inspeção e ter retirado o medidor de energia sem realizar o seu lacre, prejudicando o exame pericial.
PROGRAMAÇÃO DOS CINEMAS DE 20 A 26 DE JUNHO
Jogador de 35 anos assinou o novo vínculo com validade até dezembro de 2021.
Em conversa, Márcio Alexandre Russo analisou o vídeo que mostra imagens de Ana Paula Almeida, a Pituxita, se machucando antes de acusar o ex-marido, José Roberto Barbosa, de agressão
A mulher de 29 anos, era natural de Marcos Parente e foi esfaqueada em casa
A partida inaugural do Brasileirão marcou uma série de estreias.
Condenado por tráfico, Luís Gustavo está no 3º ano de direito e é um dos 12 reeducandos do sistema semiaberto de Bauru (SP) que frequentam o ensino superior fora do presídio. Nota do Enem é atalho para outros 400 detentos que estão nos ensinos fundamental e médio.
Grande volume de lixo é despejado a céu aberto, em frente ao Mercado do Dirceu I, na zona Sudeste de Teresina.
Nelson está, até hoje, em um programa de proteção a testemunhas.
Foram publicados decretos presidenciais com a exoneração de cada um
Manifesto será apresentado em um ato na quinta-feira, 18.
A guarnição foi acionada por moradores da região
Recife é a capital que começará a ver mais cedo.
Cantor continua no topo mesmo com saída de Solange.
O condutor se apresentou à delegacia e presta depoimento.
Ele foi acusado de ter recebido propina de R$ 150 mil da Odebrecht