O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.
Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Dentre os objetivos do PLO estão o incentivo ao uso de bicicletas como transporte alternativo e o respeito aos direitos dos ciclistas
Foi favorável o parecer do deputado Henrique Pires, presidente da CCJ e relator da proposta que aumenta de 20 para 22 as vagas
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Deputado Franzé diz que a agricultura familiar é subvalorizada
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.