O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
A cobrança começou no ano passado, resultado de acordo entre a AGU e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
A previsão inicial da autarquia é de divulgar o edital do concurso para 515 vagas
Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.
"Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
Para Chinaglia, votar sob risco de questionamento é "pior dos mundos". Governo convocou reunião com líderes da base para tratar do assunto
José Weber Holanda, ex-número 2 da AGU, será um dos investigados. Se constatada fraude denunciada pela PF, eles poderão perder cargo
Ministro publicou despacho para esclarecer o alcance de sua liminar. Segundo ele, decisão restringe apenas votação de veto dos royalties
Governo já apura quantas famílias têm direito a benefício da Previdência. Segundo Adams, músicos da banda também podem ser responsabilizados
É a segunda liminar revertida nos últimos dois dias no Rio Grande do Sul.
Ministério da Educação diz que sistema funciona normalmente.
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Pelas regras da Anatel, os créditos têm validade de 90 dias
Dilma sancionou também proposta que prevê o aumento dos integrantes do Ministério Público
Lamento muito não poder competir este ano em Abu Dabi, disse ele no Facebook.
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Para Rui Falcão, punição do STF foi política e não houve crime "infamante". Militantes poderão se cotizar para pagar multas impostas aos condenados
Para ministro, investigação chegou a servidores de patamar secundário. Ministro da Justiça disse que não há gravações de Lula com Rosemary
Na quinta-feira passada, ao admitir que nomeou Weber mesmo ciente de que ele já respondia a um processo mais antigo que estava trancado na Justiça
Dezoito suspeitos de fraudar pareceres técnicos foram indiciados. Entre eles, está a chefe do escritório da Presidência em São Paulo
O deputado Homero Pereira (PSD-MT) foi além e disse que a Funai traz insegurança para o campo.