Maria Luiza da Silva foi reformada por ser considerada 'incapaz' após fazer cirurgia de mudança de sexo. Decisão é do ministro Herman Benjamin, do STJ; cabe recurso.
Thiago Salvático pede que a Justiça o reconheça como companheiro de Gugu Liberato. O chef falou com exclusividade ao Fantástico.
Após cinco dias de sintomas leves em casa, foi ao hospital com o novo coronavírus em fase avançada
Presidente do Bahia prevê máximo de três meses de sobrevivência sem jogos
A Delegacia de Homicídios investiga o caso como feminicídio
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Ministério Público acusa modelo e Estivens Alves de dificultarem investigações policiais. Acusações de denunciação caluniosa e extorsão contra Najila foram rejeitadas.
Modelo respondeu a perguntas de investigadores sobre vazamento de imagens
Advogada especialista em Direito Condominial explica como encontrar solução para vida em condomínios. Mediação e reconciliação evitam brigas em condomínios
A partir da própria experiência, a jornalista e educadora passou a orientar famílias quanto aos direitos dos autistas através da organização Autismo Legal The
O Ministério Público ouviu o relato de seis mulheres que dizem ser vítimas de abuso do médico
G1 teve acesso a 63 vídeos que mostram o ginecologista com 23 mulheres. Para Associação Médica Brasileira, imagens mostram 'claramente um estupro de paciente'. Prefeito nega abuso e diz que denúncias são 'jogada da oposição'.
O repórter estava afastado de suas funções desde o último dia 5 de junho.
Rachel Sheherazade revela que irá processar o empresário Luciano Hang que pediu sua demissão
Bolsonaro anunciou as mudanças em pronunciamento ao lado de Floriano Peixoto Neto e Jorge Antonio de Oliveira Francisco
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
Terceiro advogado abandonou a defesa da modelo, que acusa Neymar de agressão e estupro
Ainda na semana passada, Najila Mendes disse que o vídeo completo estava em um tablet que teria sido roubado durante um arrombamento em seu apartamento.
Escritório rescindiu contrato alegando que mulher afirmou aos advogados que relação foi consensual e ela teria sido agredida; depois, fez boletim de ocorrência citando estupro
O acidente ocorreu na última quinta-feira, em Oeiras.
A medida atende um pedido da defesa para que o ex-presidente permaneça em ambiente separado de outros presos
Empresário Jorge Sestini será indiciado por homicídio culposo