Ministro esteve no simpósio realizado em parceria com a OAB-PI.
O governo de Roraima protocolou o pedido junto ao STF
Passagem de venezuelanos foi liberada às 10h (hora de Brasília).
Supremo barrou a correção dos benefícios em 2016
A ação requereu a demolição de seis estabelecimentos
Na véspera, TST declarou a greve abusiva
A liminar foi pedida pela Advocacia Geral da União e Petrobras
Liminar de Alexandre de Moraes atende a pedido do governo federal.
Notas com críticas a Grace Mendonça foram divulgadas.
A inauguração da nova sede aconteceu nesta quarta-feira (11)
O juiz barrou audiência por lavrador usar chinelo e pagará à União
Processo deverá ser relatado pela ministra Cármen Lúcia
O STJ concedeu liminar permitindo a posse deputada no Ministério
Esta é a quarta vez que a AGU recorre à Justiça para garantir posse
Todos os recursos no Rio de Janeiro foram esgotados
Foram duas decisões desfavoráveis a recursos da AGU
A posse foi barrada pela primeira vez na segunda-feira (8)
AGU decidiu que será apresentado um novo recurso
Magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara de Niterói
Governo recorre ao STF para manter indicação de ministra
(AGU) havia entrado com um recurso contra a suspensão.
O valor do empréstimo é de R$ 315 milhões
O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional
Ele está preso nas dependências do 2º BEC
Decisão foi divulgada neste sábado (04). MEC não irá recorrer