Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Na mesma matéria também há a proposta de atualização do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
O órgão de defesa do consumidor investiga violações às normas de proteção ao consumidor e impõe sanções administrativas
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) liderou a coleta de assinaturas para o pedido de impeachment de Lula.
Com a quantia a ser reembolsada pelo governo espanhol, a defesa de Daniel Alves planeja utilizá-la como garantia para solicitar sua liberdade condicional
A vítima resistiu e foi socorrida por policiais civis que ouviram seus gritos por ajuda e prenderam o agressor
Essa abordagem precede a promulgação da Lei de Imigração de 2002 e do acordo bilateral entre Brasil e Argentina de 2004.
O acusado mudava frequentemente de residência entre os estados do Piauí, Distrito Federal e Goiás, numa tentativa de dificultar o trabalho policial.
O governador Rafael Fonteles autorizou a reforma e ampliação de prédio para abrigar a nova sede do Instituto de Identificação Félix Pacheco
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
Para condutores com idade entre 50 e 70 anos, o desconto seria de 50%, enquanto para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto seria de 70%.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça assegurou que a situação será 'superada em breve'
Durante sua estadia em Mossoró, Lewandowski está programado para se reunir com os líderes das equipes encarregadas das buscas
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
O período para os candidatos que desejem requerer a isenção da taxa de inscrição é 15 e 16/02/2024
A ação contou com o apoio do Grupamento da Polícia Militar de Murici dos Portelas.
A pesquisa mostra que no 4º trimestre de 2023, houve uma diminuição do número de pessoas que ofertavam a sua força de trabalho
Lewandowski classificou a fuga como um "episódio fortuito". Ele atribuiu o caso a uma reforma que está sendo feita no presídio.
Minas Gerais lidera com o maior número de concursos, totalizando cinco, oferecendo remunerações de até R$ 11 mil
O posto de vacinação do Teresina Shopping estará aberto nesta segunda (12), de 13h às 19h.
Unidades Básicas de Saúde (UBS), a maioria das salas de vacina e a parte ambulatorial dos hospitais não funcionam
A Polícia Rodoviária Federal identificou a circulação de e-mails informando a existência de falsas multas
O edital estava previsto para ser lançado na última sexta, mas uma das organizadoras do certame não tinha concluído o edital