Defensoria quer que STF descriminalize usuário das Forças Armadas
Gurgacz alegou que era “sócio-cotista” da empresa
A intençãos é que alunos com deficiência não pague mais caro
Cunha, entretanto, sempre tem dito que não cogita renunciar
O novo prazo foi dado nesta quinta pelo STF
O controlador-geral do Estado do Piauí entregou o documento.
A decisão de Teori também vale para a ex-deputada Solange Almeida
Ambos políticos negam as acusações do Ministério Público
Ele será enquadrado nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O recurso chegou ao Supremo em 2011 e tem repercussão geral
O relator é o ministro Gilmar Mendes.
A decisão foi tomada por 5 votos a 1.
Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana
A decisão é do preesidente do STF, Ricardo Lewandowski
Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo
A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
Mandado de segurança foi assinado por 102 deputados de 14 partidos
Nessa segunda, 6, Cunha, que é favorável ao financiamento privado
Está sendo preparado um mandado de segurança para o STF
Para ele, o Estado não pode ser culpado pela ausência de legislação
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação.
O resultado sobre extradição deverá sair hoje ou manhã de quarta
O Piauí registrou 13 assassinatos de homossexuais no ano de 2014
Ele deve cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda
Willian Guimarães, criticou as declarações do ministro