Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
Senador e ex-juiz foi inocentado pelo TRE paranaense, mas partidos recorreram; Caso teve tramitação relâmpago
Na ocasião, serão ouvidas as defesas de Moro, dos advogados do PT e PL, bem como da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
Processos apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação em pré-campanha
Investigados armazenavam e compartilhavam conteúdo pornográfico infantojuvenil em redes sociais e outras espécies de plataformas
O julgamento do caso Seif foi adiado anteriormente devido à ausência do relator, ministro Floriano de Azevedo, por motivos familiares
Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral
A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang
Com essas informações, os consumidores estarão melhor preparados para fazer escolhas conscientes e denunciar possíveis abusos
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
O ex-presidente utilizou suas redes sociais para divulgar, de forma satírica, o montante da multa imposta devido a sua infração cometida no 7/9
Até o momento, o placar está 2 a 1 a favor da penalização ao ex-presidente por abuso de poder no 7 de setembro
Benedito Barbosa votou pela declaração de inelegibilidade do ex-presidente por oito anos, além de aplicar uma multa de R$ 425,6 mil
Benedito Gonçalves defendeu multas, em valores diferentes, para os dois ex-candidatos. Valor ultrapassa meio milhão
O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação
Ainda estão pendentes os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
A contestação à eleição da chapa veio da advogada Rosane Magaly Martins, que concorreu a uma vaga de deputada estadual pelo PSOL.
Na ação, os policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva
Ele reforçou que sua decisão é firme e que está concentrado em cumprir suas responsabilidades à frente do governo de São Paulo.
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões
Ela também citou um versículo bíblico, afirmando que "quem agir de forma injusta receberá o devido pagamento da injustiça cometida"
Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.