Visa dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de afastamento das funções
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira que o ex-ministro Milton Ribeiro deve responder pelos seus atos
MP Eleitoral determina instauração de inquérito e diz que explicações de vínculo com a cidade 'não convencem' e foram baseadas em 'honrarias'
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF.
A consulta ao PIS indica ao trabalhador qual valor ele deverá receber e para quando o pagamento está previsto. Veja como é simples consultar.
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
Ministro da Casa Civil disse ainda que ‘é momento de nós estarmos respeitando o espaço de cada poder'
Ministro do STF havia determinado que Bolsonaro prestasse esclarecimentos nesta sexta (28), às 14h, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosas pelo presidente.
O pedido é em relação a um suposto golpe imobiliário envolvendo 50 hectares de terras no município de Cajueiro da Praia
A Portaria PRPI nº 166, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação, foi publicada nesta sexta-feira (12).
Lista traz dicas para descobrir dívidas desconhecidas, solicitações de benefícios e até movimentações na dark web com o documento; saiba mais
Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019.
O texto, que tem origem na Câmara, foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise dos deputados
O comando da CPI divulgou nota sobre a operação da Polícia Federal de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos
O estudante interessado deverá preencher a ficha de pré-inscrição disponibilizada no site da Procuradoria da República.
De janeiro a dezembro de 2020, o Ministério Público Federal no Piauí requisitou a abertura de 226 inquéritos à Polícia Federal
O blogueiro Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos em andamento no STF
As prisões foram realizadas na última quinta-feira (29) e foram autorizadas pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, que expediu mandados de prisão preventiva contra os dois criminosos.
A convocação decorre da iminência de abertura do 2º Processo Seletivo Público, do exercício 2021
Silveira estava em prisão domiciliar, mas, no mês passado voltou para a cadeia em razão de desrespeitar o uso da tornozeleira
Procuradores apontam omissões e falhas do ex-ministro na condução da pandemia