A filha, Elena, de 12 anos, tem síndrome de down; mãe diz que ela sofre maus tratos.
Ele se divorciou da ex-mulher em maio de 2010
Construtora Delta também teve sigilo bancário e fiscal quebrado.
Plenário do Senado aprova duas novas Varas de Justiça no Piauí
Ele é acusado de participar da morte de Eliza Samúdio.
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
No STJ, o resultado foi de três votos favoráveis e um contra.
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça"
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
Ministro Ricardo Lewandowski será o relator das investigações no STF.
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
Desembargadores do TJ-RN são acusados de desvio de pagamento de precatórios; fraude chega a R$ 13 mi
Site fornece dados sobre a existência ou não de ações contra pessoas ou relativas a imóveis
A decisão foi obtida por meio de recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
O secretário Robert Rios, reconhece que o habeas corpus poderá ser conseguido
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
O STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos